Detalhes do Contrato - 128372

Dados Gerais
Código Descrição Dado
1 Objeto do Contrato Recusandae pariatur alias perferendis labore.
2 CPV 45235111-4 - Obras de pavimentação de aeródromos.
3 Entidade Adjudicante
3.1 Nome Município de Cabeceiras de Basto
3.2 NIF 505330334
3.3 Categoria Estado
4 Entidade Adjudicatária
4.1 Nome Construções Vitório Gabriel Machado & Filhos Lda.
4.2 NIF 506744264
4.3 Faz parte de agrupamento? Sim
5 Projeto Projeto Próprio
6 Revisão de Projeto Sim
6.1 Nome Pavimentações António Rodrigues da Silva e Filhos, lda
6.2 NIF 505729296
7 Fiscalização Própria
7.1 Nome Aresta Semântica-Unipessoal, Lda.
7.2 NIF 518281078
8 Natureza Empreitada Conservação
9 Categoria da Obra Categoria II - incluem-se as obras de características correntes
10 Alvarás
11 Tipo de Procedimento Ajuste Direto Critérios Materiais
12 Contrato Misto? Não
13 Adjudicação por lote? Sim
14 Contrato Reservado? Sim

Micro, pequenas ou médias empresas devidamente certificadas nos termos da lei, em procedimentos para a formação de: (alínea b) Contratos de empreitada de obras públicas ou de concessão de serviços públicos e de obras públicas de valor inferior a 500.000,00
15 Critério de Adjudicação Monofator
16 Contrato reduzido a escrito? Não
16.1 Tipo de Contrato Reduzido a Escrito A segurança pública interna ou externa o justifique (Artigo 95º, nº 2, a)
17 Localização
17.1 País Portugal
17.2 Distrito Viseu
17.3 Concelho Cinfães
17.4 Freguesia Moimenta
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Prazos Gerais
Código Descrição Data/Dias
1 Data da publicação do procedimento 13/04/2016
2 Data da apresentação da proposta 28/02/2022
3 Data da adjudicação 09/03/2026
4 Data da celebração do contrato 28/01/2027
5 Data da consignação da obra 03/02/2027
6 Data da aprovação do PSS 09/03/2028
7 Data do início da obra 27/04/2027
8 Prazo de execução 630
9 Data prevista para o fim da obra 16/01/2029
10 Receção provisória 27/01/2029
11 Suspensão da Obra 0
12 Prorrogação de Prazo 0
Custos
Código Descrição Valor (€)
1 Preço Base 8.132.110,13
2 Preço Contratual 7.326.225,34
3 Valor e Percentual de Desconto do Preço Base 805.884,79 [9,91%]
4 Houve prestação de caução? Sim
4.1 Percentual 4.33%
4.2 Valor 317.225,56
4.3 Método de apresentação Seguro de Assunção e Responsabilidade solidária (Artigo 88º, n.º 3)
5 Pagamento de prêmio por cumprimento antecipado Não
6 Expropriação, servidões e ocupação de prédios públicos Não
7 Houve reposição do equilíbrio financeiro? 441.038,77
8 Custo contratação de projeto Não
9 Custo contratação da revisão de projeto 310.489,56
10 Custo contratação de empresa de fiscalização Não
11 Houve adiantamento de preços? Não
12 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros -204.318,66 [-2,79%]
12.1.1 Indenizações Projetista 1 [5] -71.258,02
12.1.2 Indenizações Projetista 2 [1] -133.060,64
13 Revisão de Preços Não
14 Trabalhos a menos 0,00 [0,00%]
15 Trabalhos complementares 1.610.080,81 [21,98%]
15.1 Valor total pago pelo empreiteiro 950.212,78 [59,02%]
15.2 Valor total pago pelo dono 659.868,03 [40,98%]
15.3 Trabalho Complementar - 1 417.690,64
15.3.1 Preços novos 129.317,02
15.3.2 Preços contratuais 288.373,62
15.3.3 Valor pago pelo empreiteiro 220.916,58
15.3.4 Valor pago pelo dono da Obra 196.774,06
15.3.5 Causas
15.4 Trabalho Complementar - 2 668.310,58
15.4.1 Preços novos 479.178,69
15.4.2 Preços contratuais 189.131,89
15.4.3 Valor pago pelo empreiteiro 490.473,13
15.4.4 Valor pago pelo dono da Obra 177.837,45
15.4.5 Causas
15.5 Trabalho Complementar - 3 524.079,59
15.5.1 Preços novos 224.358,47
15.5.2 Preços contratuais 299.721,12
15.5.3 Valor pago pelo empreiteiro 238.823,07
15.5.4 Valor pago pelo dono da Obra 285.256,52
15.5.5 Causas
Custos Diretos de Execução - A
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Preço Contratual (+) 7.326.225,34 100,00%
1 Trabalhos complementares Pagos pelo Dono da Obra (+) 659.868,03 9,01%
2 Trabalhos a menos (-) 0,00 0,00%
3 Revisão de Preços (+) ou (-) 0,00 0,00%
4 Prêmio por cumprimento antecipado (+) 0,00 0,00%
5 Reposição do Equilíbrio Financeiro (+) 441.038,77 6,02%
6 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros (+) ou (-) -204.318,66 -2,79%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 8.222.813,48
Custos Indiretos de Execução - B
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Elaboração do Projeto 360.638,86 4,92%
2 Revisão do Projeto 310.489,56 4,24%
3 Fiscalização da Obra 355.777,94 4,86%
4 Expropriação, constituição de servidão e ocupação de prédios 0,00 0,00%
Total 1.026.906,36 14,02%
Custo Total da Empreitada (A + B)
Custos Diretos de Execução (A) + Custos Indiretos de Execução (B)
9.249.719,84
Selo de Desempenho - Prazo
Código Descrição Data/Nº de dias
1 Data do início da obra 27/04/2027
2 Prazo de execução 630 dias
3 Data prevista para o fim da obra (1 + 2) 16/01/2029
4 Prorrogação de prazo 0 dias
5 Data da receção provisória (Data final da obra) 27/01/2029
Selo de Desempenho - Prazo = Data prevista para o fim da obra (3) - Data da receção provisória (5)
-11 dias | Obra em atraso | -1,75%
Selo de Desempenho - Custo
1 Preço Contratual 7.326.225,34 100,00%
2 Trabalhos complementares pagos pelo dono da obra 659.868,03 9,01%
3 Trabalhos a menos 0,00 0,00%
4 Revisão de Preços 0,00 0,00%
5 Prêmio por cumprimento antecipado 0,00 0,00%
6 Reposição do Equilíbrio Financeiro 441.038,77 6,02%
7 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros * indenização paga pelo projetista por trabalhos a mais * indenização paga ao empreiteiro por trabalhos a menos acima de 20% *outras indenizações -204.318,66 -2,79%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 8.222.813,48
Desvio de Custo: Custos Diretos de Execução – Preço Contratual 896.588,14 12,24%
Selo de Desempenho – Obra (A, B, C, D, E, F)
Nota (Média da soma das notas do desvio de preço e desvio de prazo) Critério Selo
6 Ideal
5 Aceitável
4 Monitoramento necessário
3 Alerta – Revisão de cronograma / custos
2 Atenção máxima
1 Alto risco
Classificação Final da Obra: 4,0 Monitoramento necessário