Detalhes do Contrato - 128371

Dados Gerais
Código Descrição Dado
1 Objeto do Contrato Deleniti maxime nisi est aut nemo adipisci et.
2 CPV 45245000-6 - Obras de dragagem e bombagem para instalações de tratamento de água.
3 Entidade Adjudicante
3.1 Nome Município de Vila Real
3.2 NIF 506359670
3.3 Categoria Estado
4 Entidade Adjudicatária
4.1 Nome Ferduliz
4.2 NIF 502303832
4.3 Faz parte de agrupamento? Sim
5 Projeto Projeto Contratado
6 Empresa Projetista
6.1 Nome Sotecnisol, SA
6.2 NIF 500274819
7 Revisão de Projeto Sim
7.1 Nome Lourogreen - Obras Públicas e Construção Civil, Unipessoal Lda
7.2 NIF 515064572
8 Fiscalização Própria
8.1 Nome Lucílio Costa, Unipessoal, LDA
8.2 NIF 511245424
9 Natureza Empreitada Conservação
10 Categoria da Obra Categoria IV - compreende obras com imposições e características mais severas do que as anteriormente especificadas, ou, ainda, em que seja dominante a pesquisa de soluções individualizadas
11 Alvarás
12 Tipo de Procedimento Consulta Prévia
13 Contrato Misto? Não
14 Adjudicação por lote? Sim
15 Contrato Reservado? Sim

Micro, pequenas ou médias empresas devidamente certificadas nos termos da lei, em procedimentos para a formação de: (alínea b) Contratos de empreitada de obras públicas ou de concessão de serviços públicos e de obras públicas de valor inferior a 500.000,00

16 Critério de Adjudicação Multifator
16.1 Tipo de Multifator Sustentabilidade ambiental ou social do modo de execução do contrato, designadamente no que respeita ao tempo de transporte e de disponibilização do produto ou serviço, em especial no caso de produtos perecíveis, à denominação de origem ou indicação geográfica, no caso de produtos certificados, à eficiência energética, em especial no fornecimento de energia, e à utilização de produtos provenientes de produção em modo biológico
17 Contrato reduzido a escrito? Não
17.1 Tipo de Contrato Reduzido a Escrito Quando se trate de contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não exceda (euro) 15 000 (Artigo 95, nº 1, d)
18 Localização
18.1 País Portugal
18.2 Distrito Castelo Branco
18.3 Concelho Castelo Branco
18.4 Freguesia Lardosa
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Prazos Gerais
Código Descrição Data/Dias
1 Data da publicação do procedimento 01/05/2013
2 Data da apresentação da proposta 20/11/2018
3 Data da adjudicação 26/12/2019
4 Data da celebração do contrato 23/01/2026
5 Data da consignação da obra 12/02/2026
6 Data da aprovação do PSS 08/11/2027
7 Data do início da obra 11/07/2026
8 Prazo de execução 1257
9 Data prevista para o fim da obra 19/12/2029
10 Receção provisória 24/05/2027
11 Suspensão da Obra 95
11.1 Suspensão 1 total
Data de início 25/11/2027
Data do fim 28/12/2027
Prazo total da suspensão 33
Causa 366c
11.2 Suspensão 2 parcial
Data de início 10/04/2029
Data do fim 23/04/2029
Prazo total da suspensão 13
Causa 365b
11.3 Suspensão 3 parcial
Data de início 25/08/2030
Data do fim 13/10/2030
Prazo total da suspensão 49
Causa 367
12 Prorrogação de Prazo 0
Custos
Código Descrição Valor (€)
1 Preço Base 691.758,28
2 Preço Contratual 567.014,98
3 Valor e Percentual de Desconto do Preço Base 124.743,30 [18,03%]
4 Houve prestação de caução? Não
5 Pagamento de prêmio por cumprimento antecipado Não
6 Expropriação, servidões e ocupação de prédios públicos 17.350,49
7 Houve reposição do equilíbrio financeiro? 27.670,33
8 Custo contratação de projeto 18.419,43
9 Custo contratação da revisão de projeto 28.288,95
10 Custo contratação de empresa de fiscalização Não
11 Houve adiantamento de preços? Sim
11.1 Fundamento O valor dos adiantamentos não seja superior a 30 % do preço contratual
12 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros 216.582,27 [38,20%]
13 Revisão de Preços Não
14 Trabalhos a menos 329.985,27 [58,20%]
14.1 Trabalho a menos - 1 125.523,15
14.1.1 Valor 125.523,15
14.1.2 Causa 2
14.2 Trabalho a menos - 2 204.462,12
14.2.1 Valor 204.462,12
14.2.2 Causa 1
15 Trabalhos complementares 0,00 [0,00%]
15.1 Valor total pago pelo empreiteiro 0,00 [0,00%]
15.2 Valor total pago pelo dono 0,00 [0,00%]

Custos Diretos de Execução - A
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Preço Contratual (+) 567.014,98 100,00%
1 Trabalhos complementares Pagos pelo Dono da Obra (+) 0,00 0,00%
2 Trabalhos a menos (-) 329.985,27 58,20%
3 Revisão de Preços (+) ou (-) 0,00 0,00%
4 Prêmio por cumprimento antecipado (+) 0,00 0,00%
5 Reposição do Equilíbrio Financeiro (+) 27.670,33 4,88%
6 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros (+) ou (-) 216.582,27 38,20%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 481.282,31

Custos Indiretos de Execução - B
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Elaboração do Projeto 18.419,43 3,25%
2 Revisão do Projeto 28.288,95 4,99%
3 Fiscalização da Obra 18.195,35 3,21%
4 Expropriação, constituição de servidão e ocupação de prédios 17.350,49 3,06%
Total 82.254,22 14,51%

Custo Total da Empreitada (A + B)
Custos Diretos de Execução (A) + Custos Indiretos de Execução (B)
563.536,53

Selo de Desempenho - Prazo
Código Descrição Data/Nº de dias
1 Data do início da obra 11/07/2026
2 Prazo de execução 1257 dias
3 Data prevista para o fim da obra (1 + 2) 19/12/2029
4 Prorrogação de prazo 0 dias
5 Data da receção provisória (Data final da obra) 24/05/2027
Selo de Desempenho - Prazo = Data prevista para o fim da obra (3) - Data da receção provisória (5)
940 dias | Dentro do prazo | 74,78%

Selo de Desempenho - Custo
1 Preço Contratual 567.014,98 100,00%
2 Trabalhos complementares pagos pelo dono da obra 0,00 0,00%
3 Trabalhos a menos 329.985,27 58,20%
4 Revisão de Preços 0,00 0,00%
5 Prêmio por cumprimento antecipado 0,00 0,00%
6 Reposição do Equilíbrio Financeiro 27.670,33 4,88%
7 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros * indenização paga pelo projetista por trabalhos a mais * indenização paga ao empreiteiro por trabalhos a menos acima de 20% *outras indenizações 216.582,27 38,20%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 481.282,31
Desvio de Custo: Custos Diretos de Execução – Preço Contratual -85.732,67 -15,12%


Selo de Desempenho – Obra (A, B, C, D, E, F)
Nota (Média da soma das notas do desvio de preço e desvio de prazo) Critério Selo
6 Ideal
5 Aceitável
4 Monitoramento necessário
3 Alerta – Revisão de cronograma / custos
2 Atenção máxima
1 Alto risco
Classificação Final da Obra: 6,0 Ideal