Detalhes do Contrato - 110458

Dados Gerais
Código Descrição Dado
1 Objeto do Contrato Odit quo iusto molestias natus.
2 CPV 45234181-8 - Construção de postos de seccionamento.
3 Entidade Adjudicante
3.1 Nome Freguesia de São Martinho do Porto
3.2 NIF 506450201
3.3 Categoria Estado
4 Entidade Adjudicatária
4.1 Nome Pavimentações António Rodrigues da Silva e Filhos, lda
4.2 NIF 505729296
4.3 Faz parte de agrupamento? Sim
5 Projeto Sem Projeto
6 Revisão de Projeto Sim
6.1 Nome Rustikdesire Construção Civil, Lda.
6.2 NIF 516808974
7 Fiscalização Contratada
7.1 Nome Decor 94 - Decoração de Interiores, Lda.
7.2 NIF 503430854
8 Natureza Empreitada Ampliação
9 Categoria da Obra Categoria II - incluem-se as obras de características correntes
10 Alvarás
11 Tipo de Procedimento Ajuste Direto Critérios Materiais
12 Contrato Misto? Não
13 Adjudicação por lote? Sim
14 Contrato Reservado? Não
15 Critério de Adjudicação Multifator
15.1 Tipo de Multifator
16 Contrato reduzido a escrito? Não
16.1 Tipo de Contrato Reduzido a Escrito Seja adoptado um concurso público urgente (Artigo 95º, nº 2, b)
17 Localização
17.1 País Portugal
17.2 Distrito Santarém
17.3 Concelho Sardoal
17.4 Freguesia Sardoal
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Prazos Gerais
Código Descrição Data/Dias
1 Data da publicação do procedimento 09/05/2016
2 Data da apresentação da proposta 01/03/2021
3 Data da adjudicação 28/07/2021
4 Data da celebração do contrato 05/06/2024
5 Data da consignação da obra 17/12/2025
6 Data da aprovação do PSS 23/01/2027
7 Data do início da obra 03/10/2024
8 Prazo de execução 1186
9 Data prevista para o fim da obra 02/01/2028
10 Receção provisória 12/07/2025
11 Suspensão da Obra 0
12 Prorrogação de Prazo 0
Custos
Código Descrição Valor (€)
1 Preço Base 3.534.846,50
2 Preço Contratual 3.128.182,74
3 Valor e Percentual de Desconto do Preço Base 406.663,76 [11,50%]
4 Houve prestação de caução? Sim
4.1 Percentual 3.58%
4.2 Valor 111.988,94
4.3 Método de apresentação Seguro-caução (Artigo 90º, nº 2)
5 Pagamento de prêmio por cumprimento antecipado Não
6 Expropriação, servidões e ocupação de prédios públicos 123.558,01
7 Houve reposição do equilíbrio financeiro? Não
8 Custo contratação de projeto Não
9 Custo contratação da revisão de projeto Não
10 Custo contratação de empresa de fiscalização 106.223,30
11 Houve adiantamento de preços? Sim
11.1 Fundamento O valor dos adiantamentos não seja superior a 30 % do preço contratual
12 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros 0,00 [0,00%]
13 Revisão de Preços Sim
13.1 Valor 980.520,50
13.2 Método Fórmula
14 Trabalhos a menos 0,00 [0,00%]
15 Trabalhos complementares 0,00 [0,00%]
15.1 Valor total pago pelo empreiteiro 0,00 [0,00%]
15.2 Valor total pago pelo dono 0,00 [0,00%]
Custos Diretos de Execução - A
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Preço Contratual (+) 3.128.182,74 100,00%
1 Trabalhos complementares Pagos pelo Dono da Obra (+) 0,00 0,00%
2 Trabalhos a menos (-) 0,00 0,00%
3 Revisão de Preços (+) ou (-) 980.520,50 31,34%
4 Prêmio por cumprimento antecipado (+) 111.988,94 3,58%
5 Reposição do Equilíbrio Financeiro (+) 281.536,45 9,00%
6 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros (+) ou (-) 0,00 0,00%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 4.502.228,63
Custos Indiretos de Execução - B
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Elaboração do Projeto 109.889,02 3,51%
2 Revisão do Projeto 117.956,48 3,77%
3 Fiscalização da Obra 106.223,30 3,40%
4 Expropriação, constituição de servidão e ocupação de prédios 123.558,01 3,95%
Total 457.626,81 14,63%
Custo Total da Empreitada (A + B)
Custos Diretos de Execução (A) + Custos Indiretos de Execução (B)
4.959.855,44
Selo de Desempenho - Prazo
Código Descrição Data/Nº de dias
1 Data do início da obra 03/10/2024
2 Prazo de execução 1186 dias
3 Data prevista para o fim da obra (1 + 2) 02/01/2028
4 Prorrogação de prazo 0 dias
5 Data da receção provisória (Data final da obra) 12/07/2025
Selo de Desempenho - Prazo = Data prevista para o fim da obra (3) - Data da receção provisória (5)
904 dias | Dentro do prazo | 76,22%
Selo de Desempenho - Custo
1 Preço Contratual 3.128.182,74 100,00%
2 Trabalhos complementares pagos pelo dono da obra 0,00 0,00%
3 Trabalhos a menos 0,00 0,00%
4 Revisão de Preços 980.520,50 31,34%
5 Prêmio por cumprimento antecipado 111.988,94 3,58%
6 Reposição do Equilíbrio Financeiro 281.536,45 9,00%
7 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros * indenização paga pelo projetista por trabalhos a mais * indenização paga ao empreiteiro por trabalhos a menos acima de 20% *outras indenizações 0,00 0,00%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 4.502.228,63
Desvio de Custo: Custos Diretos de Execução – Preço Contratual 1.374.045,89 43,92%
Selo de Desempenho – Obra (A, B, C, D, E, F)
Nota (Média da soma das notas do desvio de preço e desvio de prazo) Critério Selo
6 Ideal
5 Aceitável
4 Monitoramento necessário
3 Alerta – Revisão de cronograma / custos
2 Atenção máxima
1 Alto risco
Classificação Final da Obra: 3,5 Alerta – Revisão de cronograma / custos