Detalhes do Contrato - 108460

Dados Gerais
Código Descrição Dado
1 Objeto do Contrato Nam ut doloremque mollitia et non.
2 CPV 45213111-4 - Construção de centro comercial.
3 Entidade Adjudicante
3.1 Nome Município de Oeiras
3.2 NIF 500745943
3.3 Categoria Estado
4 Entidade Adjudicatária
4.1 Nome Fozvias Unipessoal, Lda
4.2 NIF 509015093
4.3 Faz parte de agrupamento? Sim
5 Projeto Sem Projeto
6 Revisão de Projeto Sim
6.1 Nome Decoverdi, S.A. (502438878), Rio Plano Arquitectura Paisagista , Lda (505268205)
6.2 NIF 502438878
7 Fiscalização Contratada
7.1 Nome Granitos Sanfão, Unipessoal, Lda
7.2 NIF 513788743
8 Natureza Empreitada
9 Categoria da Obra Categoria III - incluem-se as obras em que a elaboração do projeto está condicionada relativamente às obras correntes
10 Alvarás
11 Tipo de Procedimento Concurso Público Sem Publicação no JOUE
12 Contrato Misto? Não
13 Adjudicação por lote? Sim
14 Contrato Reservado? Sim

Micro, pequenas ou médias empresas devidamente certificadas nos termos da lei, em procedimentos para a formação de: (alínea b) Contratos de empreitada de obras públicas ou de concessão de serviços públicos e de obras públicas de valor inferior a 500.000,00
15 Critério de Adjudicação Multifator
15.1 Tipo de Multifator
16 Contrato reduzido a escrito? Não
16.1 Tipo de Contrato Reduzido a Escrito Por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade adjudicante, seja necessário dar imediata execução ao contrato (Artigo 95º, nº 2, c)
17 Localização
17.1 País Portugal
17.2 Distrito Santarém
17.3 Concelho Coruche
17.4 Freguesia Branca
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Prazos Gerais
Código Descrição Data/Dias
1 Data da publicação do procedimento 28/03/2015
2 Data da apresentação da proposta 10/01/2025
3 Data da adjudicação 03/02/2025
4 Data da celebração do contrato 16/03/2026
5 Data da consignação da obra 17/03/2026
6 Data da aprovação do PSS 04/10/2026
7 Data do início da obra 30/04/2026
8 Prazo de execução 785
9 Data prevista para o fim da obra 23/06/2028
10 Receção provisória 24/12/2026
11 Suspensão da Obra 0
12 Prorrogação de Prazo 0
Custos
Código Descrição Valor (€)
1 Preço Base 1.159.278,23
2 Preço Contratual 942.502,63
3 Valor e Percentual de Desconto do Preço Base 216.775,60 [18,70%]
4 Houve prestação de caução? Sim
4.1 Percentual 7.49%
4.2 Valor 70.593,45
4.3 Método de apresentação Seguro-caução (Artigo 90º, nº 2)
5 Pagamento de prêmio por cumprimento antecipado 116.681,83
6 Expropriação, servidões e ocupação de prédios públicos 3.993,04
7 Houve reposição do equilíbrio financeiro? Não
8 Custo contratação de projeto Não
9 Custo contratação da revisão de projeto 5.389,66
10 Custo contratação de empresa de fiscalização 7.099,35
11 Houve adiantamento de preços? Não
12 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros 0,00 [0,00%]
13 Revisão de Preços Sim
13.1 Valor 53.141,64
13.2 Método Fórmula
14 Trabalhos a menos 0,00 [0,00%]
15 Trabalhos complementares 0,00 [0,00%]
15.1 Valor total pago pelo empreiteiro 0,00 [0,00%]
15.2 Valor total pago pelo dono 0,00 [0,00%]
Custos Diretos de Execução - A
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Preço Contratual (+) 942.502,63 100,00%
1 Trabalhos complementares Pagos pelo Dono da Obra (+) 0,00 0,00%
2 Trabalhos a menos (-) 0,00 0,00%
3 Revisão de Preços (+) ou (-) 53.141,64 5,64%
4 Prêmio por cumprimento antecipado (+) 116.681,83 12,38%
5 Reposição do Equilíbrio Financeiro (+) 33.364,59 3,54%
6 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros (+) ou (-) 0,00 0,00%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 1.145.690,69
Custos Indiretos de Execução - B
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Elaboração do Projeto 7.275,97 0,77%
2 Revisão do Projeto 5.389,66 0,57%
3 Fiscalização da Obra 7.099,35 0,75%
4 Expropriação, constituição de servidão e ocupação de prédios 3.993,04 0,42%
Total 23.758,02 2,52%
Custo Total da Empreitada (A + B)
Custos Diretos de Execução (A) + Custos Indiretos de Execução (B)
1.169.448,71
Selo de Desempenho - Prazo
Código Descrição Data/Nº de dias
1 Data do início da obra 30/04/2026
2 Prazo de execução 785 dias
3 Data prevista para o fim da obra (1 + 2) 23/06/2028
4 Prorrogação de prazo 0 dias
5 Data da receção provisória (Data final da obra) 24/12/2026
Selo de Desempenho - Prazo = Data prevista para o fim da obra (3) - Data da receção provisória (5)
547 dias | Dentro do prazo | 69,68%
Selo de Desempenho - Custo
1 Preço Contratual 942.502,63 100,00%
2 Trabalhos complementares pagos pelo dono da obra 0,00 0,00%
3 Trabalhos a menos 0,00 0,00%
4 Revisão de Preços 53.141,64 5,64%
5 Prêmio por cumprimento antecipado 116.681,83 12,38%
6 Reposição do Equilíbrio Financeiro 33.364,59 3,54%
7 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros * indenização paga pelo projetista por trabalhos a mais * indenização paga ao empreiteiro por trabalhos a menos acima de 20% *outras indenizações 0,00 0,00%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 1.145.690,69
Desvio de Custo: Custos Diretos de Execução – Preço Contratual 203.188,06 21,56%
Selo de Desempenho – Obra (A, B, C, D, E, F)
Nota (Média da soma das notas do desvio de preço e desvio de prazo) Critério Selo
6 Ideal
5 Aceitável
4 Monitoramento necessário
3 Alerta – Revisão de cronograma / custos
2 Atenção máxima
1 Alto risco
Classificação Final da Obra: 4,0 Monitoramento necessário