Detalhes do Contrato - 108458

Dados Gerais
Código Descrição Dado
1 Objeto do Contrato Accusamus ut omnis aut non.
2 CPV 45451200-5 - Colocação de painéis.
3 Entidade Adjudicante
3.1 Nome Infraestruturas de Portugal, S. A.
3.2 NIF 503933813
3.3 Categoria Autarquias Locais
4 Entidade Adjudicatária
4.1 Nome Vila Jardim, Lda.
4.2 NIF 512025550
4.3 Faz parte de agrupamento? Sim
5 Projeto Projeto Próprio
6 Revisão de Projeto Sim
6.1 Nome Momentagora, Lda.
6.2 NIF 514735449
7 Fiscalização Própria
7.1 Nome Aluvilvimeiro - Aluminios Lda
7.2 NIF 514172240
8 Natureza Empreitada Restauro
9 Categoria da Obra Categoria III - incluem-se as obras em que a elaboração do projeto está condicionada relativamente às obras correntes
10 Alvarás
11 Tipo de Procedimento Concurso Público Sem Publicação no JOUE
12 Contrato Misto? Não
13 Adjudicação por lote? Não
14 Contrato Reservado? Não
15 Critério de Adjudicação Monofator
16 Contrato reduzido a escrito? Não
16.1 Tipo de Contrato Reduzido a Escrito Por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade adjudicante, seja necessário dar imediata execução ao contrato (Artigo 95º, nº 2, c)
17 Localização
17.1 País Portugal
17.2 Distrito Viana do Castelo
17.3 Concelho Viana do Castelo
17.4 Freguesia União das freguesias de Geraz do Lima (Santa Maria, Santa Leocádia e Moreira) e Deão
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Prazos Gerais
Código Descrição Data/Dias
1 Data da publicação do procedimento 22/05/2010
2 Data da apresentação da proposta 14/03/2025
3 Data da adjudicação 22/11/2025
4 Data da celebração do contrato 13/01/2026
5 Data da consignação da obra 08/02/2026
6 Data da aprovação do PSS 19/03/2027
7 Data do início da obra 28/03/2026
8 Prazo de execução 1902
9 Data prevista para o fim da obra 12/06/2031
10 Receção provisória 23/01/2027
11 Suspensão da Obra 0
12 Prorrogação de Prazo 0
Custos
Código Descrição Valor (€)
1 Preço Base 294.664,15
2 Preço Contratual 263.092,99
3 Valor e Percentual de Desconto do Preço Base 31.571,16 [10,71%]
4 Houve prestação de caução? Sim
4.1 Percentual 10.95%
4.2 Valor 28.808,68
4.3 Método de apresentação Seguro-caução (Artigo 90º, nº 2)
5 Pagamento de prêmio por cumprimento antecipado Não
6 Expropriação, servidões e ocupação de prédios públicos 5.557,46
7 Houve reposição do equilíbrio financeiro? 5.130,31
8 Custo contratação de projeto Não
9 Custo contratação da revisão de projeto Não
10 Custo contratação de empresa de fiscalização Não
11 Houve adiantamento de preços? Não
12 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros 0,00 [0,00%]
13 Revisão de Preços Sim
13.1 Valor 17.201,01
13.2 Método Fórmula
14 Trabalhos a menos 0,00 [0,00%]
15 Trabalhos complementares 58.642,32 [22,29%]
15.1 Valor total pago pelo empreiteiro 48.532,38 [82,76%]
15.2 Valor total pago pelo dono 10.109,94 [17,24%]
15.3 Trabalho Complementar - 1 58.642,32
15.3.1 Preços novos 24.852,62
15.3.2 Preços contratuais 33.789,70
15.3.3 Valor pago pelo empreiteiro 48.532,38
15.3.4 Valor pago pelo dono da Obra 10.109,94
15.3.5 Causas

Custos Diretos de Execução - A
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Preço Contratual (+) 263.092,99 100,00%
1 Trabalhos complementares Pagos pelo Dono da Obra (+) 10.109,94 3,84%
2 Trabalhos a menos (-) 0,00 0,00%
3 Revisão de Preços (+) ou (-) 17.201,01 6,54%
4 Prêmio por cumprimento antecipado (+) 34.859,82 13,25%
5 Reposição do Equilíbrio Financeiro (+) 5.130,31 1,95%
6 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros (+) ou (-) 0,00 0,00%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 330.394,07

Custos Indiretos de Execução - B
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Elaboração do Projeto 27.735,33 10,54%
2 Revisão do Projeto 1.898,31 0,72%
3 Fiscalização da Obra 4.354,27 1,66%
4 Expropriação, constituição de servidão e ocupação de prédios 5.557,46 2,11%
Total 39.545,37 15,03%

Custo Total da Empreitada (A + B)
Custos Diretos de Execução (A) + Custos Indiretos de Execução (B)
369.939,44

Selo de Desempenho - Prazo
Código Descrição Data/Nº de dias
1 Data do início da obra 28/03/2026
2 Prazo de execução 1902 dias
3 Data prevista para o fim da obra (1 + 2) 12/06/2031
4 Prorrogação de prazo 0 dias
5 Data da receção provisória (Data final da obra) 23/01/2027
Selo de Desempenho - Prazo = Data prevista para o fim da obra (3) - Data da receção provisória (5)
1601 dias | Dentro do prazo | 84,17%

Selo de Desempenho - Custo
1 Preço Contratual 263.092,99 100,00%
2 Trabalhos complementares pagos pelo dono da obra 10.109,94 3,84%
3 Trabalhos a menos 0,00 0,00%
4 Revisão de Preços 17.201,01 6,54%
5 Prêmio por cumprimento antecipado 34.859,82 13,25%
6 Reposição do Equilíbrio Financeiro 5.130,31 1,95%
7 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros * indenização paga pelo projetista por trabalhos a mais * indenização paga ao empreiteiro por trabalhos a menos acima de 20% *outras indenizações 0,00 0,00%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 330.394,07
Desvio de Custo: Custos Diretos de Execução – Preço Contratual 67.301,08 25,58%


Selo de Desempenho – Obra (A, B, C, D, E, F)
Nota (Média da soma das notas do desvio de preço e desvio de prazo) Critério Selo
6 Ideal
5 Aceitável
4 Monitoramento necessário
3 Alerta – Revisão de cronograma / custos
2 Atenção máxima
1 Alto risco
Classificação Final da Obra: 4,0 Monitoramento necessário