Detalhes do Contrato - 108452

Dados Gerais
Código Descrição Dado
1 Objeto do Contrato Suscipit ut magnam similique nihil aut veritatis.
2 CPV 45215000-7 - Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde ou sociais, crematórios e instalações sanitárias públicas.
3 Entidade Adjudicante
3.1 Nome Freguesia de Tebosa
3.2 NIF 507031040
3.3 Categoria Outras Entidades
4 Entidade Adjudicatária
4.1 Nome Construções João Paulo Gomes & Filhos, Lda
4.2 NIF 505538822
4.3 Faz parte de agrupamento? Não
5 Projeto Sem Projeto
6 Revisão de Projeto Sim
6.1 Nome Burgopixel-Investimentos, Lda
6.2 NIF 514556854
7 Fiscalização Contratada
7.1 Nome Inovbuild, construção lda
7.2 NIF 509759947
8 Natureza Empreitada Reconstrução
9 Categoria da Obra Categoria III - incluem-se as obras em que a elaboração do projeto está condicionada relativamente às obras correntes
10 Alvarás
11 Tipo de Procedimento
12 Contrato Misto? Sim
13 Adjudicação por lote? Não
14 Contrato Reservado? Não
15 Critério de Adjudicação Multifator
15.1 Tipo de Multifator
16 Contrato reduzido a escrito? Sim
17 Localização
17.1 País Portugal
17.2 Distrito Porto
17.3 Concelho Amarante
17.4 Freguesia Fridão
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Prazos Gerais
Código Descrição Data/Dias
1 Data da publicação do procedimento 31/08/2018
2 Data da apresentação da proposta 26/01/2021
3 Data da adjudicação 12/01/2026
4 Data da celebração do contrato 28/01/2026
5 Data da consignação da obra 09/02/2026
6 Data da aprovação do PSS 31/03/2026
7 Data do início da obra 07/02/2026
8 Prazo de execução 987
9 Data prevista para o fim da obra 21/10/2028
10 Receção provisória 25/03/2027
11 Suspensão da Obra 0
12 Prorrogação de Prazo 0
Custos
Código Descrição Valor (€)
1 Preço Base 817.933,73
2 Preço Contratual 711.246,72
3 Valor e Percentual de Desconto do Preço Base 106.687,01 [13,04%]
4 Houve prestação de caução? Não
5 Pagamento de prêmio por cumprimento antecipado 89.759,34
6 Expropriação, servidões e ocupação de prédios públicos Não
7 Houve reposição do equilíbrio financeiro? 59.104,60
8 Custo contratação de projeto Não
9 Custo contratação da revisão de projeto Não
10 Custo contratação de empresa de fiscalização 3.482,59
11 Houve adiantamento de preços? Não
12 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros 47.443,85 [6,67%]
12.1.1 Sanções, Indenizações ou pagamento de juros 1 [dono] +13.197,99
12.1.2 Sanções, Indenizações ou pagamento de juros 2 [dono] +34.245,86
13 Revisão de Preços Sim
13.1 Valor 74.420,38
13.2 Método Fórmula e Garantia de Custo
14 Trabalhos a menos 0,00 [0,00%]
15 Trabalhos complementares 0,00 [0,00%]
15.1 Valor total pago pelo empreiteiro 0,00 [0,00%]
15.2 Valor total pago pelo dono 0,00 [0,00%]

Custos Diretos de Execução - A
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Preço Contratual (+) 711.246,72 100,00%
1 Trabalhos complementares Pagos pelo Dono da Obra (+) 0,00 0,00%
2 Trabalhos a menos (-) 0,00 0,00%
3 Revisão de Preços (+) ou (-) 74.420,38 10,46%
4 Prêmio por cumprimento antecipado (+) 89.759,34 12,62%
5 Reposição do Equilíbrio Financeiro (+) 59.104,60 8,31%
6 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros (+) ou (-) 47.443,85 6,67%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 981.974,89

Custos Indiretos de Execução - B
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Elaboração do Projeto 0,00 0,00%
2 Revisão do Projeto 5.403,71 0,76%
3 Fiscalização da Obra 3.482,59 0,49%
4 Expropriação, constituição de servidão e ocupação de prédios 4.582,96 0,64%
Total 13.469,26 1,89%

Custo Total da Empreitada (A + B)
Custos Diretos de Execução (A) + Custos Indiretos de Execução (B)
995.444,15

Selo de Desempenho - Prazo
Código Descrição Data/Nº de dias
1 Data do início da obra 07/02/2026
2 Prazo de execução 987 dias
3 Data prevista para o fim da obra (1 + 2) 21/10/2028
4 Prorrogação de prazo 0 dias
5 Data da receção provisória (Data final da obra) 25/03/2027
Selo de Desempenho - Prazo = Data prevista para o fim da obra (3) - Data da receção provisória (5)
576 dias | Dentro do prazo | 58,36%

Selo de Desempenho - Custo
1 Preço Contratual 711.246,72 100,00%
2 Trabalhos complementares pagos pelo dono da obra 0,00 0,00%
3 Trabalhos a menos 0,00 0,00%
4 Revisão de Preços 74.420,38 10,46%
5 Prêmio por cumprimento antecipado 89.759,34 12,62%
6 Reposição do Equilíbrio Financeiro 59.104,60 8,31%
7 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros * indenização paga pelo projetista por trabalhos a mais * indenização paga ao empreiteiro por trabalhos a menos acima de 20% *outras indenizações 47.443,85 6,67%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 981.974,89
Desvio de Custo: Custos Diretos de Execução – Preço Contratual 270.728,17 38,06%


Selo de Desempenho – Obra (A, B, C, D, E, F)
Nota (Média da soma das notas do desvio de preço e desvio de prazo) Critério Selo
6 Ideal
5 Aceitável
4 Monitoramento necessário
3 Alerta – Revisão de cronograma / custos
2 Atenção máxima
1 Alto risco
Classificação Final da Obra: 3,5 Alerta – Revisão de cronograma / custos